Quando você decide comprar um imóvel, é essencial garantir que a transação seja segura e livre de riscos. Uma das maneiras de fazer isso é levantando as certidões negativas de imóvel. Esses documentos mostram a situação financeira e jurídica do vendedor, indicando se ele possui dívidas, processos judiciais ou outras pendências que possam afetar a propriedade do imóvel.
Por que essas certidões negativas de imóvel são importantes?
Se o proprietário estiver envolvido em processos judiciais, ele pode tentar vender seus bens para evitar o pagamento de dívidas. No entanto, se a Justiça identificar essa movimentação, ela pode anular a venda do imóvel. Nesse caso, você corre o risco de perder o imóvel e o dinheiro investido.
Ao verificar as certidões antes de fechar o negócio, você reduz significativamente as chances de enfrentar problemas futuros. Se alguma das certidões for positiva (ou seja, indicar pendências), é um sinal de alerta para reconsiderar a compra.
Onde tirar as certidões?
Algumas empresas oferecem serviços de consulta de certidões, mas você também pode obtê-las por conta própria.
Abaixo, listamos as principais certidões necessárias e onde solicitá-las:
Certidão de Ações Trabalhistas
Onde solicitar: Tribunal Superior do Trabalho (TST) Site: https://www.tst.jus.br/certidao
Certidão da Justiça Federal
Onde solicitar: Justiça Federal
Site: https://www.jf.jus.br
Certidão de Ações Cíveis
Onde solicitar: Tribunal de Justiça do seu estado
Site: Consulte o site do Tribunal de Justiça do seu estado (ex.: TJSP, TJRJ)
Certidão de Ações da Fazenda Estadual
Onde solicitar: Secretaria da Fazenda do seu estado
Site: Consulte o site da SEFAZ do seu estado (ex.: SP, RJ)
Certidão de Ações da Fazenda Municipal
Onde solicitar: Secretaria da Fazenda do seu município
Site: Verifique o site da prefeitura da sua cidade.
Certidão de Ações em Família e Sucessões
Onde solicitar: Fórum Cível da sua cidade
Site: Consulte o site do Tribunal de Justiça do seu estado.
Certidão do Cartório de Protestos
Onde solicitar: Cartório de Protestos da sua cidade
Site: Consulte o site da Central de Protestos (https://www.centraldeprotestos.com.br)
Certidão da Dívida Ativa da União e Negativa de Imposto de Renda
Onde solicitar: Receita Federal
Site: https://www.gov.br/receitafederal
Dicas importantes:
Verifique todas as certidões com antecedência para evitar surpresas desagradáveis.
Se possível, conte com a ajuda de um advogado ou consultor especializado em transações imobiliárias.
Mantenha cópias físicas e digitais de todas as certidões para futuras referências.
Ao seguir esses passos, você estará mais seguro e preparado para realizar a compra do imóvel sem riscos desnecessários.
Se precisar de mais detalhes ou ajuda com alguma etapa, é sempre recomendável consultar um profissional da área jurídica ou imobiliária.
